21 Atos Normativos

    Aprova ad referendum a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 14ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/04/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia do Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/03/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os seguintes critérios e parâmetros descritos.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/03/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os seguintes critérios e parâmetros descritos.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/03/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os critérios e parâmetros descritos.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/03/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os seguintes critérios e parâmetros.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/02/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 12ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para habilitação e prorrogação.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/02/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad referendum o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia do Covid 19, em parcela única da instituição relacionada.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/12/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova o encaminhamento dos pleitos ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia do Covid 19, em parcela única das instituições relacionadas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/12/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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